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Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, e dá .. |
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Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR
Segunda 28 de Abril de 2025
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Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025. |
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Ata nº 005/2025 - CMPCD
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 005/2025 - CMPCD. - Publicad em 28/04/2025. |
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Ata nº 002/2025 - CMDCA
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 28/04/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 28 de Abril de 2025
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Aguarda-se Protocolo 28/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 28 de Abril de 2025
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COMUNICADO 28/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8540/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.540, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8539/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.539, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ata nº 006/2025 - COMAS
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ata nº 006/2025 - COMAS. - Publicada em 28/04/2025. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025
Segunda 28 de Abril de 2025
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 28/04/2025. |
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Ordem de Serviço Fiscal 003/2025 - SMR
Segunda 28 de Abril de 2025
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Ordem de Serviço Fiscal 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025. |
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Portaria 147.399/2025 - SMAM
Sexta 25 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 25 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Sexta 25 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO - COMAPRE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.283/0001-28 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, considerando o limite .. |
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Portaria 147.400/2025 - SMAM
Sexta 25 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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