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Comunique-se Protocolo.
Quinta 15 de Maio de 2025
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COMUNICADO 15/05/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Ata nº 03/2025 - CMDCA
Quinta 15 de Maio de 2025
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Ata nº 03/2025 - CMDCA. - Publicada em 15/05/2025. |
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Ata nº 08/2025 - COMAS
Quinta 15 de Maio de 2025
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Ata nº 08/2025 - COMAS. - Publicada em 15/05/2025. |
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Decreto nº 8547/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 15 de Maio de 2025
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Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Lei Complementar nº 408/2025 - "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaqua
Quinta 15 de Maio de 2025
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Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO .. |
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Errata de Publicação de Lei.
Quinta 15 de Maio de 2025
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Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025. |
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Portaria 147.887/2025 a 147.926/2025 - SMAM
Quarta 14 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90025.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90025.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90024.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90024.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90023.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90023.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90022.2025.
Quarta 14 de Maio de 2025
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Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90022.2025. - Publicado em 14/05/2025. |
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16ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado nº 07/SEMECTI/2024.
Quarta 14 de Maio de 2025
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16ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado nº 07/SEMECTI/2024. - Publicada em 14/05/2025. |
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Decreto 8550/2025 - “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.”
Quarta 14 de Maio de 2025
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Decreto nº 8.550, de 14 de maio de 2025. “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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