ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8557/2025 - “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.”
 Quarta 28 de Maio de 2025
Decreto nº 8.557, de 28 de Maio de 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, ..
18ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
 Quarta 28 de Maio de 2025
18ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 28/05/2025.
Ata nº 07/2025 - CMPCD
 Quarta 28 de Maio de 2025
Ata nº 07/2025 - CMPCD. - Publicada em 28/05/2025.
Portaria 147.882/2025 a 148.236/2025 - SMAM
 Terça 27 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 27 de Maio de 2025
COMUNICADO 27/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 27 de Maio de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 27/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Errata Regulamento Corpus Christi - SMC
 Terça 27 de Maio de 2025
Errata Regulamento Corpus Christi - SMC. - Publicada em 27/05/2025.
Decreto 8556/2025 - “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Segunda 26 de Maio de 2025
Decreto Nº 8556, de 26 de Maio de 2025. “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo ..
Portaria 148.198/2025 a 148.203/2025 - SMAM
 Segunda 26 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 33/25
 Segunda 26 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 33/25, Processo nº 14.564/21 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: NUEVA PRINTER INFORMÁTICA ME,. Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 36/22 - Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos ,impressoras e impressoras multifuncionais com fornecimento de peças e tonners. Motivo: Alteração Contratual. Data da Assinatura ..
Extrato de Contrato nº 55/25
 Segunda 26 de Maio de 2025
Extrato de Contrato nº 55/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ZAMPETEC SERVIÇOS S.A - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões ..
Extrato de Contrato de Adesão - Procedimento Licitatório nº 53/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024
 Segunda 26 de Maio de 2025
Extrato de Contrato de Adesão Procedimento Licitatório nº 53/2024 Pregão Eletrônico nº 12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE – ..
AVISO DE EDITAL - Edital nº 38 de 23 de maio de 2025
 Segunda 26 de Maio de 2025
AVISO DE EDITAL – Edital nº 38 de 23 de maio de 2025. Pregão Eletrônico nº 90028/2025 Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura – Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço ..
AVISO DE EDITAL - Edital nº 39 de 23 de maio de 2025
 Segunda 26 de Maio de 2025
AVISO DE EDITAL Edital nº 39 de 23 de maio de 2025. Pregão Eletrônico nº 90029/2025 Objeto: Aquisição de gabinetes de carga e armazenamento para notebooks pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no ..
AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I - Edital nº 29 de 12 de maio de 2025
 Segunda 26 de Maio de 2025
AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I Edital nº 29 de 12 de maio de 2025. Pregão Eletrônico nº 90021/2025 Objeto: Registro de preços de aparelhos VoIP de telefonia fixa - Secretaria Municipal de Administração e Modernização – Abertura da sessão passa a ser: 11/06/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, ..