ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.417 a 148.424 - SMAM
 Quarta 04 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato do Sexto Termo Aditivo do INTS
 Quarta 04 de Junho de 2025
Extrato do Sexto Termo Aditivo do INTS. Publicado em 04.06.2025.
Portarias 37/2025 a 39/2025 - SEMSU
 Quarta 04 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/06/2025
 Quarta 04 de Junho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
COMUNICADO - 04/06/2025
 Quarta 04 de Junho de 2025
COMUNICADO - 04/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Ata n°05 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
 Quarta 04 de Junho de 2025
Ata n°05 - Conselho Municipal da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba. Publicado em 04.06.2025.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAQUAQUECETUBA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 DE JULHO DE 2024
 Quarta 04 de Junho de 2025
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAQUAQUECETUBA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 DE JULHO DE 2024. Publicado em 04.06.2025.
19ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
 Quarta 04 de Junho de 2025
19ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 04.06.2025.
Portarias 148.400 a 148.411 - SMAM
 Terça 03 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Terça 03 de Junho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso ..
COMUNICADO - 03/06/2025
 Terça 03 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no ..
DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028
 Terça 03 de Junho de 2025
DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 03.06.2025.
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025
 Terça 03 de Junho de 2025
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025. Publicado em 03.06.2025.
Portarias 148.306 a 148.394 - SMAM
 Segunda 02 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
 Segunda 02 de Junho de 2025
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025.