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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.917/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8917/2019". |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.916/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8916/2019" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 6.887/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia”. Processo Administrativo nº 6887/2019 |
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Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/19
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal de .. |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e seus Equipamentos Sociais”. |
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Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.
Sexta 26 de Abril de 2019
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“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.” |
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Revogação da Rescisão do Termo de Colaboração - Processo nº 3.529/2017 - Confederação Nacional de Entidades Comunitárias
Sexta 26 de Abril de 2019
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"Revogação do ato administrativo que rescindiu o termo de colaboração unilateralmente, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas, que deu provimento parcial ao recurso da Municipalidade, determinando a exclusão da proibição de repasses a OSC (Confederação Nacional de Entidades Comunitárias)". Processo nº 3529/2017 |
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Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
Quinta 25 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 20/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Aquisição de concreto betuminoso usinado A quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (Tapa Buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”. |
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Suspensão da Concorrência Pública nº 03/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo Pago de Itaquaquecetuba, denominado “Zona Azul”, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra, em regime de empreitada integral”. |
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Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
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Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
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Extrato de Contrato nº 45/19
Quarta 24 de Abril de 2019
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“Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”. |
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Decreto nº 7.679/2019 - Retificação do Decreto 7.486/2017
Terça 23 de Abril de 2019
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“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017 |
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