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Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Abril/2019
Segunda 13 de Maio de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral
Segunda 13 de Maio de 2019
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“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.970/2019
Segunda 13 de Maio de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9970/2019 - com data de 13/05/2019." |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.969/2019
Segunda 13 de Maio de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019" |
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Portarias 115.000/2019 a 115.085/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 10 de Maio de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.684/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Sexta 10 de Maio de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7684/2019 |
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Edital do Pregão Presencial nº 32/19
Sexta 10 de Maio de 2019
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“Aquisição de empilhadeira elétrica tracionária, para manuseio dos materiais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”. |
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Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 31/19
Sexta 10 de Maio de 2019
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“Aquisição de cadeiras plásticas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”. |
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Extratos de Termo Aditivos do Pregão Presencial nº 85/18
Sexta 10 de Maio de 2019
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“Contrato de fornecimento de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
Sexta 10 de Maio de 2019
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“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 31/19
Quinta 09 de Maio de 2019
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“Aquisição de cadeiras plásticas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”. |
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Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 26/19
Quinta 09 de Maio de 2019
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“Registro de Preços de carrinhos de mão, pneus e câmaras de ar que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”. |
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Abertura das propostas do Convite nº 01/19
Quinta 09 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely”. |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 19/19
Quinta 09 de Maio de 2019
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“Registro de Preços de Cestas Básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
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Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 01/19
Quinta 09 de Maio de 2019
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“Contrato de reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
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