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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018 Quinta 01 de Agosto de 2019	“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/2018
	Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais Quinta 01 de Agosto de 2019	“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019
	Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas Quinta 01 de Agosto de 2019	“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.”
	Decreto 7.727/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Quinta 01 de Agosto de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7727/2019
	Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Julho/VISA/2019 Quinta 01 de Agosto de 2019	"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, nos termos da Portaria CVS 01/2019:"
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Julho/2019/VISA Quinta 01 de Agosto de 2019	Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais.
	Decreto 7.726/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Terça 30 de Julho de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7726/2019
	Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativos nº 14.878/2019 Terça 30 de Julho de 2019	"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/07/2019" - Processo Administrativos nº 14878/2019
	Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.877/2019 Terça 30 de Julho de 2019	"Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/07/2019" - Processo Administrativo nº 14877/2019
	Convocação Julho/2019/SEMSA - Qualificação OSS Segunda 29 de Julho de 2019	"CONVOCAÇÃO Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto municipal 7440 de 14/02/2007. Considerando que o objeto do referido Termo de Colaboração compreenderá a execução das ações e ..
	Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 26 de Julho de 2019	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Edital de Comunicado e Intimação da SLCTI referente ao mês de JUNHO/2019 Sexta 26 de Julho de 2019	"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2019 Sexta 26 de Julho de 2019	"-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ..
	Decreto 7.725/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Sexta 26 de Julho de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7725/2019
	Convocação 04/2019 do Concurso Público 01/2019/SEMSA Sexta 26 de Julho de 2019	Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Auxiliar Enfermagem SAMU 30h 01º ao 12º 09:00 Auxiliar Enfermagem SAMU 30h - PCD 01º 09:00 Enfermeiro SAMU 30h 01º ao 07º 09:00 Médico intervencionista 12h 01º ao 11º 09:00 Motorista Ambulância SAMU 40h 01º ao 11º 10:30 Técnico Auxiliar de Regulação Médica 01º ao 12º 10:30 Comparecer ..

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