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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019
Quinta 12 de Setembro de 2019
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Data Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
5145/2019 5061 07/03/2019
E. D. J. Padaria e Confeitaria Santa
Tereza Ltda Interdição Parcial
11253/2019 5068 29/05/2019 Panificadora Aritana Ltda ME Interdição Parcial
1548/2018 5014 17/06/2019
Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda
- ME Interdição .. |
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Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso
Terça 10 de Setembro de 2019
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“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019 |
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Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA
Terça 10 de Setembro de 2019
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"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno." |
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Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 09 de Setembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.
Segunda 09 de Setembro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de
Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. - Processo Administrativo nº 14936/2019. Decreto 7741/2019- Fica declarado de utilidade
pública, para fins de .. |
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Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019
Segunda 09 de Setembro de 2019
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“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores públicos dos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba e .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.749/2019
Segunda 09 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019." - Processo Administrativo nº 17749/2019 |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.748/2019.
Segunda 09 de Setembro de 2019
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019. Processo Administrativo nº 17748/2019 |
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Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.166/2019
Segunda 09 de Setembro de 2019
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“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5166/2019 (disponível no protocolo). |
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Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno.
Sexta 06 de Setembro de 2019
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"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reunião ordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 09/09/2019 - Segunda-Feira
Horário: 9h00
Local: Casa dos Conselhos
Endereço: Avenida .. |
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Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 06 de Setembro de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019. |
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Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 17.608/2019.
Quinta 05 de Setembro de 2019
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"Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 05/09/2019 - Processo Administrativo nº 17608/2019." |
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Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".
Quinta 05 de Setembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019
Quinta 05 de Setembro de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. - Decreto 7735/2019 - Processo Administrativo nº 11678/2019.
Fica declarado de utilidade pública, .. |
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Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete"
Quinta 05 de Setembro de 2019
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“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Jequitibá n° 164, Jardim Odete - Itaquaquecetuba - SP. |
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