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Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº .. |
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Edital de Convocação 06/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde
Sexta 22 de Novembro de 2019
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"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 06/2019 - Comparecer 06/12/2019
Local: Secretaria Municipal de Saúde –
Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar).
Documentação: Documento original (RG ou CNH).
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Agente Comunitário de Saúde –
USF Jd América 34º ao 35º 09:00
Agente Comunitário de Saúde .. |
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Portarias 117.381/2019 à 117.474 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 21 de Novembro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019.
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019. |
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Lista preliminar de candidatos para Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022.
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"lista preliminar de candidatos para eleição do Conselho do CACS/FUNDEB." Publicado em 18/11/2019.
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
• Maria Benícia Lorena
• Viviane Aparecida Rodrigues Teixeira Cláudio
• Silvana Gravito de Carvalho de Souza Claro
• Doralice Lourenço dos Santos
• Tatiana Melo Parra
• Sandra Regina dos Santos
• Neide Aparecida Cesar
DIRETOR DE ESCOLA
• Josival Pereira .. |
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Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em
cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº
3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria
nº 3.214/78, Publicam o resultado da apuração da Eleição .. |
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Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publicado em 18/11/2019. |
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Portarias 117.145/2019 à 117.422 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019 |
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Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros
assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de
Indeferimento." Publicado em 14/11/2019. |
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Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Municipal de Saúde, o que prejudica o bom atendimento à população;
Considerando que o número de médicos nas .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM |
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Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil
Quinta 14 de Novembro de 2019
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'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM |
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