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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus) Quarta 25 de Março de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público o presente Edital, para contratação em caráter emergencial de Médico Clinico ..
	Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM. Quarta 25 de Março de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição dos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de 11 de março ..
	Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020. Segunda 23 de Março de 2020	"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A: Artigo 1.º Este Decreto reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, ..
	Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência Segunda 23 de Março de 2020	“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia médicas presenciais para os servidores públicos municipais do Poder Executivo, nas seguintes situações: a)- licença para ..
	Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações Sexta 20 de Março de 2020	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências. - Decreto 7805/2020, publicado em 20/03/2020.
	Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020. Sexta 20 de Março de 2020	"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TFA Taxa de Fiscalização de Anúncio; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em Vias e Logradouros Públicos; ..
	Decreto 7.797/2020 - Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - Processos Administrativos nºs 12.910/2019 e 13.054/2019. Sexta 20 de Março de 2020	"Dispõe sobre a alteração do decreto nº 5077/2002, que criou o conselho de alimentação escolar – CAE e da outras providências." - Processos Administrativos nºs 12910/2019 e 13054/2019. - Decreto 7797/2020, publicado em 20/03/2020.
	Portarias 118.468/2020 à 118.786/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 19 de Março de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 7.804/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quinta 19 de Março de 2020	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7804/2020 - Publicado em 19/03/2020.
	Decreto 7.800/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021. Quarta 18 de Março de 2020	"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Decreto 7800/2020 - Processo administrativo nº 11.208/2019 (11208/2019) - Publicado em 18/03/2020.
	Decreto 7.803/2020 - Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19. Terça 17 de Março de 2020	"Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19." - Decreto 7803/2020 - Publicado em 17/03/2020.
	Decreto 7.802/2020 - Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Mu Terça 17 de Março de 2020	"Dispõe sobre a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, às autoridades sanitárias do Município, dos laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta do COVID-19, no âmbito do Município." - Decreto 7802/2020 - Publicado em 17/03/2020.
	Decreto 7.801/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19). Terça 17 de Março de 2020	"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19)." - Decreto 7801/2020 - Publicado em 17/03/2020.
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.723/2020. Segunda 16 de Março de 2020	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020. - Processo Administrativo nº 5723/2020. - Publicado em 16/03/2020.
	Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 5.722/2020. Segunda 16 de Março de 2020	Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/03/2020." - Processo Administrativo nº 5722/2020. Publicado em 16/03/2020.

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