ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.658/2020.
 Terça 19 de Maio de 2020
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/05/2020." - Processo Administrativo nº 6658/2020. Publicado em 19/05/2020.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.657/2020.
 Terça 19 de Maio de 2020
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/05/2020." - Processo Administrativo nº 6657/2020. Publicado em 19/05/2020.
Comunicado 10/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 19 de Maio de 2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
Comunicado 09/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 19 de Maio de 2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS SERÁ ..
Comunicado 08/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Comunicado 07/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Comunicado 06/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Extrato de Termo Aditivo do Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
 Segunda 18 de Maio de 2020
"Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, CS 24 horas, e CSI 24 horas, em mútua cooperação entre as partes – Modalidade: Chamamento Público – Motivo: Adequação ..
Decreto 7.817/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Sexta 15 de Maio de 2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7817/2020, publicado em 15/05/2020.
Comunicado 05/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 15 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Comunicado 04/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 15 de Maio de 2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Comunicado 03/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 14 de Maio de 2020
"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 ..
Portarias 119.354/2020 à 119.451/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 14 de Maio de 2020
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Comunicado 02/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 14 de Maio de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos que encontram-se em COMUNIQUE-SE por favor, comparecer na a divisão de portaria, recepção e protocolo da administração para ciência do mesmo no prazo ..
Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba.
 Quarta 13 de Maio de 2020
"Resolução 06/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) - Recomendação Administrativa nº 06/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Itaquaquectuba." - RESOLUÇÃO 06, DE 12 DE MAIO DE 2020 O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos ..