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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.032/2020
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/09/2020." - Processo Administrativo nº 12032/2020. Publicado em 14/09/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.033-2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/09/2020." - Processo Administrativo nº 12033-2020. Publicado em 14/09/2020. |
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Edital de Abandono de Emprego - Amanda Florentino de Carvalho.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo
o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora AMANDA FLORENTINO DE
CARVALHO portadora do RG Nº 30.868.194-0 e matrícula nº 6320 está faltando a mais de 30 (trinta) dias.
Estando por conseguinte incurso no .. |
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Comunicado 04/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"Comunicado 04/Setembro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Comunicado Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-0294-00-000-3.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"Comunicado lavratura de Auto de Infração em face à Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP" - A Vigilância Sanitária comunica que a foi lavrado em 18 de agosto de 2020, Auto de
Infração AIF-VISA 5099 .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 58.932.419/0001-61 - Processo 8187/2020." - Publicado em 14/09/2020. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo 8187/2020." - Publicado em 14/09/2020. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2020/SEMECTI. - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.567.967/0001-00 - Processo Administrativo nº 8187/2020." |
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Comunicado 03/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 11 de Setembro de 2020
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"Comunicado 03/Setembro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Portarias 121.078/2020 à 121.179/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 10 de Setembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.775/2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11775/2020. - Publicado em 09/09/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.774/2020
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11774/2020. - Publicado em 09/09/2020. |
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Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. .. |
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Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada, integralmente a .. |
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Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Para os fins desta Lei, considera-se o exercício .. |
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