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Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."
Quarta 28 de Setembro de 2022
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Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem
Terça 27 de Setembro de 2022
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Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Portarias nºs 132.750 à 133.142/2022/SMAM
Terça 27 de Setembro de 2022
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Portarias 132750 à 133142/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Decreto nº 8.122/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 27 de Setembro de 2022
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Decreto 8122/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portaria 133.032/2022 - SMAM
Sexta 23 de Setembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RELATÓRIO: CIP Nº 28.592/2022/PI - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Sexta 23 de Setembro de 2022
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RELATÓRIO: CIP Nº 28.592/2022/PI - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que possam vir a ser aplicadas, em cumprimento ao inciso XXXII do artigo 5º da Constituição Federal, atendendo .. |
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Decreto 8.121/2022 - "Regulamenta a Emissão de cheques pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providencias.”
Quinta 22 de Setembro de 2022
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DECRETO Nº 8.121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.“Regulamenta a Emissão de cheques pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providencias.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso V e VIII, da Lei Orgânica do .. |
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Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 01/2022 - Agricultura Familiar.
Quinta 22 de Setembro de 2022
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Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. - Publicado em 22/09/2022. |
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2022 (RGF).
Quarta 21 de Setembro de 2022
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Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2022 (RGF). - Publicado em 21/09/2022. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2022 (RREO).
Quarta 21 de Setembro de 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2022 (RREO). - Publicado em 21/09/2022. |
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Decreto 8.120/2022 - "Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.”
Terça 20 de Setembro de 2022
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DECRETO Nº 8120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Edital de Exumação - Quadra 14
Terça 20 de Setembro de 2022
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Edital de Exumação - Quadra 14 Ala A, Ala B Cemitério Morada da Paz - Estrada de São Bento nº1.575 - Jardim São Paulo - Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 20/09/2022. |
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Portarias 132.803/2022 a 133.073/2022 - SMAM
Terça 20 de Setembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo
Segunda 19 de Setembro de 2022
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Comunicado
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Notificação Bens Apreendidos/SEMSU/2022
Sexta 16 de Setembro de 2022
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Notificação Bens Apreendidos/SEMSU/2022 - Publicado em 16.09.2022. |
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