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Protocolo - Aguarde-se 13.04.2023
Quinta 13 de Abril de 2023
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Protocolo - Aguarde-se 13.04.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
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Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa.
Quinta 13 de Abril de 2023
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Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa. - Publicado em 13.04.2023. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa
Quinta 13 de Abril de 2023
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa - Publicado em 13.04.2023. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação da penalidade de Multa conforme Auto de Imposição de Penalidade 2094.
Quinta 13 de Abril de 2023
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação da penalidade de Multa conforme Auto de Imposição de Penalidade 2094. - Publicado em 13.04.2023. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência.
Quinta 13 de Abril de 2023
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência. - Publicado em 13.04.2023. |
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Lei nº 3.677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município."
Quinta 13 de Abril de 2023
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Lei 3677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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Lei nº 3.676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais."
Quinta 13 de Abril de 2023
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Lei 3676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."
Quarta 12 de Abril de 2023
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Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM.
Quarta 12 de Abril de 2023
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Portarias nº 136.155 à 137.034/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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Lei nº 3.674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades
Quarta 12 de Abril de 2023
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Lei 3674/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade no município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO .. |
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Decreto nº 8.203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 12 de Abril de 2023
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Decreto 8203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM
Terça 11 de Abril de 2023
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Portarias nº 135.679 à 136.110/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM
Terça 11 de Abril de 2023
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Portaria nº 136.996 à 137.018/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Terça 11 de Abril de 2023
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Convocação 04 /2023 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 - Comparecer: 19/04/2023
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP
(3° andar – Sala de Reuniões)
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo).
ASSISTENTE SOCIAL
NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
DANILA .. |
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Portarias 136.978/2023 a 136.990/2023 - SMAM
Segunda 10 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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