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Decreto 8.206/2023 - ’Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”
Quinta 20 de Abril de 2023
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Decreto nº 8206, de 20 de Abril de 2023."Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que .. |
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Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023.
Quinta 20 de Abril de 2023
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Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023.
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 2546 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 20/04/2023. |
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Instrução Normativa nº 018/2023 - SMR
Quinta 20 de Abril de 2023
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Instrução Normativa 18/2023 - SMR - "Dispõe Sobre o Procedimento para o requerimento de emissão e / ou renovação de Alvará de funcionamento,revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 2021, e dá outras providências." - Publicada em 20/04/2023. |
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Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023
Quinta 20 de Abril de 2023
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Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023. -Publicado em 20/04/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Quinta 20 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portaria 30/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
Quinta 20 de Abril de 2023
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PORTARIA N° 30/2023/SEMSU, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Comunique-se - Protocolo
Quinta 20 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no .. |
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Portaria 137.232/2023 - SMAM
Quarta 19 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 137.201/2023 a 137.231/2023 - SMAM
Quarta 19 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Instrução Normativa nº 18/2023 - SMR
Quarta 19 de Abril de 2023
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Instrução Normativa nº 18/2023 – SMR de 18 de abril de 2023."Dispõe sobre o procedimento para requerimento
de emissão e/ ou renovação de Alvará de Funcionamento, revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 2021 e, dá outras providências."
O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições .. |
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Portarias 137.085/2023 a 137.190/2023 - SMAM
Terça 18 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 7456/2023.
Terça 18 de Abril de 2023
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Edital de Notificação, periodo de 01/04/2023 a 14/04/2023 - Processo Nº 7456/2023. - Publicado em 18/04/2023. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 7455
Terça 18 de Abril de 2023
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Edital de Auto de Infração, periodo de 01/04/2023 a 14/04/2023, Processo nº 7455/2023. - Publicado em 18/04/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Terça 18 de Abril de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/04/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - Protocolo
Terça 18 de Abril de 2023
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Comunicado 17/04/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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