ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 9.383/2023.
 Terça 23 de Maio de 2023
Edital de Notificação, Periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo Nº 9.383/2023. - Publicado em 23/05/2023.
Edital de Auto de Infração - Processo Nº 9.382/2023.
 Terça 23 de Maio de 2023
Edital de Auto de Infração, Periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo Nº 9.382/2023. - Publicado em 23/05/2023.
Portarias 137.915/2023 a 137.984/2023 - SMAM
 Segunda 22 de Maio de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8.211/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 22 de Maio de 2023
Decreto nº 8211, de 16 de Maio de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Comunique-se - Protocolo
 Segunda 22 de Maio de 2023
Comunicado 22/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Lei 3.692/2023 - "Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical."
 Segunda 22 de Maio de 2023
Lei nº 3692 de 19 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ..
Portarias 137.902/2023 a 137.905/2023 - SMAM
 Sexta 19 de Maio de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado de Inserção de Novos Membros da Comissão - CMDCA
 Sexta 19 de Maio de 2023
Comunicado de Inserção de Novos Membros da Comissão - CMDCA - Publicado em 19/05/2023.
Aplicação da Saúde 1º Quadrimestre.
 Sexta 19 de Maio de 2023
Aplicação da Saúde 1º Quadrimestre. - Publicada em 19/05/2023.
Relatório da Gestão Fiscal(RGF) 1ºQuadrimestre.
 Sexta 19 de Maio de 2023
Relatório da Gestão Fiscal(RGF) 1ºQuadrimestre. - Publicado em 19/05/2023.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre.
 Sexta 19 de Maio de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre. - Publicado em 19/05/2023.
Portaria 44/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”
 Sexta 19 de Maio de 2023
Portaria n° 45/2023/SEMSU, de 15 de Maio de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de Fevereiro de 2010, I – Determina a instauração de ..
Portaria 44/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”
 Sexta 19 de Maio de 2023
Portaria n° 44/2023/SEMSU, de 15 de Maio de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de Fevereiro de 2010, I – Determina a instauração ..
Portaria 43/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”
 Sexta 19 de Maio de 2023
Portaria n° 43/2023/SEMSU, de 12 de Maio de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de Fevereiro de 2010, I – Determina a instauração de ..
Portarias de 137.882/2023 a 137.891/2023 - SMAM
 Quinta 18 de Maio de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..