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Decreto 8.259/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 31 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8259, de 28 de Agosto de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 15.789/2023.
Quinta 31 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 15.789/2023, Período de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 31/08/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.788/2023.
Quinta 31 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 15788/2023, Período de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 31/08/2023. |
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Portaria 140.096/2023 a 140.097/2023 - SMAM
Quarta 30 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 30 de Agosto de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 30 de Agosto de 2023
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Comunicado 30/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.260/2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8260, de 29 de Agosto de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo .. |
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Portaria 140.088/2023 - SMAM
Terça 29 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 29/08/2023. |
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Lei 3.712/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3712 de 29 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
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Lei 3.711/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3711 de 29 de Agosto de 2023."Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023. |
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Lei 3.710/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3710 de 28 de Agosto de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo .. |
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Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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