Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, CONSIDERANDO o Decreto nº 8.013, de 08 de dezembro de 2021, Decreto nº 8.212, de 24 de maio de 20223, Decreto nº 8.224, de 28 de junho de 2023 e o constante no procedimento administrativo nº 15.394 de 23 de agosto de 2023; D E C R E T A: Art. 1º Ficam homologadas as seguintes substituições na composição do Conselho Municipal de Saúde: I- Célia Helena Moreira do Nascimento como titular, em substituição a Tadeu Amaral e Heitor Pimentel Soares como suplente, em substituição a Marcos Márcio Neres de Paula, representantes do Instituto Beneficente Realizando Sonhos; II- Aparecido Ribeiro de Almeida como suplente, em substituição a Giulio Aparecido Bisoni de Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itaquaquecetuba. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 29/08/2023.