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CITAÇÃO POR EDITAL - VERA LUCIA FERREIRA GUIMARÃES
Quarta 04 de Setembro de 2024
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O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.398 de 04 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.008/2023, .. |
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CITAÇÃO POR EDITAL - DARCILENE DE AGUIAR RIBEIRO BARBOSA
Quarta 04 de Setembro de 2024
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O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.503 de 11 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº .. |
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DECRETO Nº 8.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 04 de Setembro de 2024
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DECRETO Nº 8400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade
Quarta 04 de Setembro de 2024
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Ata N° 007/2024 do Fundo Social de Solidariedade, referente ao dia 28 de agosto de 2024. Publicado em 04.09.2024. |
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Portarias 144.715 a 144.716 - SMAM
Quarta 04 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.688 a 144.714 - SMAM
Terça 03 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO
Terça 03 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024. |
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COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO
Terça 03 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024. |
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CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024
Terça 03 de Setembro de 2024
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CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024
Aos Ilustríssimos (as) Senhores (as) Secretários (as) e demais servidores,
Em conformidade com o Decreto nº 8.306, de 13 de dezembro de 2023, especialmente o disposto no Art. 2º, inciso VIII, comunicamos a todas as Secretarias Municipais, seus .. |
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Portarias 144.684 a 144.687 - SMAM
Terça 03 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.673 a 144.683 - SMAM
Segunda 02 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Resultado Edital nº08/Semecti/2024 - Recomposição do Conselho CACS Fundeb. Publicado em 02.09.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024. |
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Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Setembro de 2024
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Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.09.2024. |
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Comunique-se Protocolo - 02.09.2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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COMUNICADO - 02/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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