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Edital Pregão Presencial nº 04/20
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosemetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosímetros para controle padrão, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Municipais" |
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Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020. |
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Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida." - Decreto 7786/2020 - Processo Administrativo nº 25358/2019. Publicado em 23/01/2020. |
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Publicação de Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020. |
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Relação de Cargos e Salários em Janeiro de 2020
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2020 |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOTA
7750/2002 352310706-561-000178-1-7 METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA
17133/2002 352310706-521-000012-1-0 APARECIDA FERREIRA CARDOSO
17580/2002 352310706-522-000026-1-5 CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA ME
965/2003 352310706-521-000017-1-6 LUCIANO CORREIA LIMA
18543/2008 352310706-561-000239-1-4 VALDEVAN SILVA CORREIA
5670/2003 352310706-524-000035-0-6 ISMAEL XAVIER .. |
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Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para ciência das Organizações Sociais Qualificadas na Área de Saúde, no âmbito deste Município, que está .. |
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Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/2022." Decreto 7785/2020, publicado em 22/01/2020. - Processo Administrativo nº 12911/2019. - Fica constituído e nomeado o .. |
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Homologação Pregão Presencial nº 101/19
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Saneamento, Finanças, Transportes, Serviços Urbanos, Esportes e Lazer, Saúde, Abastecimento e Segurança Alimentar, Desenvolvimento Econômico, .. |
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Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.
Terça 21 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II
Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba –
SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1822 datado de 17/01/2020, bem como o
cancelamento do Auto de Infração .. |
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Homologação Pregão Presencial nº 97/19
Terça 21 de Janeiro de 2020
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"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município" |
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Homologação Pregão Presencial nº 02/20
Terça 21 de Janeiro de 2020
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"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos" |
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Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,
METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Trabalho, a vigência a partir de
08/01/2020 a 07/01/2021, celebrado com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO,
CULTURAL, ARTES, LAZER, EDUCAÇÃO, DANÇA, ESPORTES .. |
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Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Itaú
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN" |
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