Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019

“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Trabalho, a vigência a partir de 08/01/2020 a 07/01/2021, celebrado com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO, CULTURAL, ARTES, LAZER, EDUCAÇÃO, DANÇA, ESPORTES E ENTRETENIMENTOS - ACALEDEE, Considerando as disposições da Lei Federal 13.019/2014 e do Decreto Municipal 7440/2017. Permanecem inalteradas as demais cláusulas vigentes que não colidirem com as disposições do presente instrumento,” - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, METAS E REAJUSTE DE VALORES. Processo Administrativo nº 22541/2019 - SERVIÇO NÃO TIPIFICADO - EM APOIO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROJETO EMPREENDER O FUTURO. TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2018 - Processo Administrativo nº 26.125/2017 – 26125/2017. - Publicado em 20/01/2020.