|
|
Decreto 7.671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19.840/2.016
Sexta 12 de Abril de 2019
|
“Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19840/2016 |
|
|
|
Decreto 7.670/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 5.209/2.015
Sexta 12 de Abril de 2019
|
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP." - Processo Administrativo nº 5209/2015 - Decreto 7670/2019 |
|
|
|
Decreto 7.682/2019 - Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais
Sexta 12 de Abril de 2019
|
“Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais que especifica, de readaptação com restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candidatos a ingresso no serviço público municipal e outras providencias.” - Decreto 7682/2019 |
|
|
|
Edital do Pregão Presencial nº 22/19
Sexta 12 de Abril de 2019
|
“Registro de Preços de Medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde”. |
|
|
|
Edital do Pregão Presencial nº 21/19
Sexta 12 de Abril de 2019
|
“Contratação de empresa especializada em serviços continuados em hospedagem de sites, banco de dados e e-mails, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Inovação e do Governo”. |
|
|
|
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administração n. 2928/19
Sexta 12 de Abril de 2019
|
“Locação do imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks.” |
|
|
|
Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021
Quinta 11 de Abril de 2019
|
"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021" |
|
|
|
Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019
Quinta 11 de Abril de 2019
|
"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019 |
|
|
|
Comunicado nº 77/SEMECTI/2019 - Lista de Professores que progrediram pela via não acadêmica
Quinta 11 de Abril de 2019
|
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Lei Complementar nº 280/2015 publica a lista de professores que atingiram a pontuação mínima exigida por lei e progrediram para outro nível da tabela de referências salariais pela via não acadêmica." |
|
|
|
Ata 04/2019 COGESAI - Assembleia Geral dos Representantes da Sociedade Civil
Quinta 11 de Abril de 2019
|
"Aprovação da nomeação dos Conselheiro representantes da sociedade civil e do poder publico." |
|
|
|
Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 02/19
Quinta 11 de Abril de 2019
|
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual
Quinta 11 de Abril de 2019
|
“Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual". |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro
Quinta 11 de Abril de 2019
|
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro”. |
|
|
|
Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 01/19
Quinta 11 de Abril de 2019
|
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e do UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
|
|
|
Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019
Quarta 10 de Abril de 2019
|
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019." |
|
