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“Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 45/18”
Terça 13 de Novembro de 2018
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: “Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de
cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização
e Saúde”.
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EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTI OUTUBRO
Terça 13 de Novembro de 2018
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Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João .. |
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Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
Segunda 12 de Novembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar". |
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COMUNICADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Segunda 12 de Novembro de 2018
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Drogaria Garcia & Martins Ltda - ME.
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Edital do Pregão Presencial nº 99/18
Sexta 09 de Novembro de 2018
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Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de
veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
com cobertura compreensiva.
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Edital do Pregão Presencial nº 98/18
Sexta 09 de Novembro de 2018
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Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em
diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e
natal.
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Retificação da Publicação do Pregão Presencial nº 85/18
Sexta 09 de Novembro de 2018
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Aquisição de medicamentos destinados à Assistência
Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
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DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.
Quinta 08 de Novembro de 2018
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“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.” |
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Instrução 12/SEMECTI/2018
Quinta 08 de Novembro de 2018
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Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências. |
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Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU
Quinta 08 de Novembro de 2018
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DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018.
“Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.”
Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, .. |
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Decreto 7623 Atualização Preços Públicos
Quinta 08 de Novembro de 2018
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DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018.
“Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.”
Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 96/18
Quinta 08 de Novembro de 2018
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Retificação do Edital nº 101 de 30 de outubro de 2018
Pregão Presencial nº 96/18
Objeto: Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças – A data de abertura dos envelopes passa a ser: 21/11/18 às 09:00 horas .. |
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Edital de Eleição CMDCA 2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo de escolha para dos candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes .. |
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Edital de nº 02/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.310/2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018". |
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Edital de nº 03/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.311/2018
Quarta 07 de Novembro de 2018
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"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018". |
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