Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, TORNA PÚBLICO A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA, REGISTRADA SOB Nº 11, ELIENE DA SILVA ALMEIDA, do processo de escolha – Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023."