ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Saúde - Almoxarifado
 Sexta 07 de Dezembro de 2018
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.
Homologação do Pregão Presencial nº 101/18
 Sexta 07 de Dezembro de 2018
“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.
Homologação do Pregão Presencial nº 100/18
 Sexta 07 de Dezembro de 2018
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Decreto 7630/2018 - Ponto facultativo
 Quinta 06 de Dezembro de 2018
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.”
Lei 3.491/2018 - Denominação Roda de Capoeira Leonel Oliveira
 Quinta 06 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018
Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver
 Quinta 06 de Dezembro de 2018
“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018
Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul
 Quinta 06 de Dezembro de 2018
“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018
Extrato de Contrato nº 169/18
 Quinta 06 de Dezembro de 2018
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.
Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 104/18
 Quinta 06 de Dezembro de 2018
“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.
Decreto 7.629/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
 Quarta 05 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7629/2018
Decreto 7.628/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
 Terça 04 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Edital de Prorrogação de Eleição do CMDCA - 2018
 Terça 04 de Dezembro de 2018
"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Alterar/Prorrogar a data de inscrições constante no art. 7º, do EDITAL 001/2.018, para data do dia 05 a 07 de dezembro de 2.018. Alterar o ITEM 01 e 02 do Calendário Cronograma de ..
Edital de Comunicados e Intimações Novembro 2018 SLCTI
 Terça 04 de Dezembro de 2018
"Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..
Edital do Pregão Presencial nº 104/18
 Terça 04 de Dezembro de 2018
“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.
Decisão do Pregão Presencial nº 98/18
 Terça 04 de Dezembro de 2018
“Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e Natal”.