Resolução nº 20/2019/CMDCA, de 21 de outubro de 2019.

"Retificação da Resolução nº 18/2019/CMDCA - Correção do nome de Candidata na Lista do Resultado Final do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar." - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, TORNA PÚBLICO, A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 18 DE 07 DE OUTUBRO, QUANTO A CORREÇÃO DO NOME DA 19ª COLOCADA NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, ONDE LÊ-SE: MARIA DE LURDES GONÇALVES DOS SANTOS, LER-SÊ-Á: MARIA DE LOURDES DA SILVA. Publicado em 21/10/2019.