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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto 7.635/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Segunda 04 de Fevereiro de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7635/2018
	Decreto 7.639/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Segunda 04 de Fevereiro de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7639/2019
	Abandono de Emprego - Maria Aparecida da Silva IX Segunda 04 de Fevereiro de 2019	Tendo tentado contato telefônico em 10 de dezembro de 2018, sem resultado, encaminhamos carta registrada para o endereço da mesma, a qual retornou em 11/01/2019 com o carimbo dos correios de "mudou-se", resta a este departamento publicar o abandono de cargo da servidora Maria Aparecida da Silva IX.
	Extrato de Contrato nº 06/19 Segunda 04 de Fevereiro de 2019	“Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino (sendo ensino infantil, ..
	Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo n. 308/19 Segunda 04 de Fevereiro de 2019	“Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino (sendo ensino infantil, creches municipais, ..
	Extrato de Contrato nº 10/19 Segunda 04 de Fevereiro de 2019	“Contrato de reparos na USF Piratininga”.
	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2018 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"
	APLICAÇÃO EM SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2018 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	"Resumo da Aplicação em Saúde."
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2018 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE -Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e serviços Público ..
	Instrução n° 18/SEMECTI/2019 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complementar nº 280 de 11 de dezembro de 2015."
	Resultado do Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP Sexta 01 de Fevereiro de 2019	"A prefeitura de Itaquaquecetuba, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, vem através da presente, divulgar as empresas AUTORIZADAS, a apresentar Estudo Técnico, antecedente ao Processo Licitatório a Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Urbano Municipal."
	Edital do Pregão Presencial nº 04/19 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	“Aquisição de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”.
	Edital do Pregão Presencial nº 03/19 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	“Aquisição de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”.
	Homologação do Pregão Presencial nº 109/18 Sexta 01 de Fevereiro de 2019	“Aquisição de medicamentos que serão destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
	Decreto 7.637/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Quinta 31 de Janeiro de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7637/2018

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