Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 004/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.346/2020.

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC União de Moradores da Vila Zeferina, que possui como objeto; Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Projeto Ação Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com cobertura prevista nos termos da Lei no 13.019/2014 e Decreto Municipal 7.440/17 e suas alterações - Termo de Colaboração 004/2019 – Motivo: Alocar fonte de credito – Data da Assinatura: 24/01/2020." - Extrato de Termo de Apostilamento. Processo Administrativo nº 1346/2020. - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Publicado em 24/01/2020.