Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.347/2020.
por Secretaria de Administração
"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC Clube de Mães da Vila Zeferina, que executa o
objeto - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em atendimento
Especializado ao Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, com
cobertura prevista nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal
7.440/17 e suas alterações - Termo de Colaboração 001/2018 – Motivo:
Redução de Repasse – Data da Assinatura: 24/01/2020" - Extrato de Termo de Apostilamento. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE. - Processo Administrativo nº 1347/2020. Publicado em 24/01/2020.
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