ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2020/APAE - Termo de Fomento 01/2017.
 Segunda 17 de Agosto de 2020
"Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos com deficiência intelectual, decorrentes de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos severos; assim como transtorno do espectro autista (TEA) oferecendo atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, ..
Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Setembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 9.201/2020.
 Quinta 13 de Agosto de 2020
"Edital Notificação de Lançamento Ação Fiscal Setembro 2020 - Lançadoria, com vencimento em 15/09/2020." - Processo Administrativo nº 9201/2020. - Publicado em 13/08/2020.
Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 9.200/2020.
 Quinta 13 de Agosto de 2020
"Edital de Notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/09/2020" - Processo Administrativo nº 9200/2020. - Publicado em 13/08/2020.
Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi
 Quinta 13 de Agosto de 2020
"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendimentos de habitação de interesse social – HIS, para os condomínios residenciais classificados como ..
Portarias 120.661/2020 à 120.755/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 13 de Agosto de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Comunicado 03/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 13 de Agosto de 2020
"Comunicado 03/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Quarta 12 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020.
Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA
 Terça 11 de Agosto de 2020
"Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado: Data: 13/08/2020 - Quinta- Feira Horário: 10h00 Local: Plataforma Google Meet Pauta: ..
Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo constante do ..
Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo ..
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.
 Segunda 10 de Agosto de 2020
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.
Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indeferimento. Publicado em 07/08/2020.
Comunicado 02/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"Comunicado 02/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 07 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.