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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.241/2020 Terça 01 de Dezembro de 2020	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo nº 16.241/2020. - Publicada em 01/12/2020.
	Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.240/2020. Terça 01 de Dezembro de 2020	"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo n° 16240/2020. - Publicado em 01/12/2020.
	Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 16.239/2020. Terça 01 de Dezembro de 2020	"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI, com data de 01/12/2020." Processo Administrativo nº 16239/2020. - Publicado em 01/12/2020.
	Comunicado 07/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Segunda 30 de Novembro de 2020	"Comunicado 07/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
	Comunicado 03/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura. Segunda 30 de Novembro de 2020	"Comunicado 03/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura. - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, ..
	Comunicado 06/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Sexta 27 de Novembro de 2020	"Comunicado 06/Novembro2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
	Portarias 120.917/2020 à 122.146/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 26 de Novembro de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262, para juntada de documentos- Processo Administrativo nº 25.647/2019. Quarta 25 de Novembro de 2020	"Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262 - Processo Administrativo nº 25647/2019" - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – Portaria nº 101.291/2016, alterada pela Portara nº 102.706/2016 NOTIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 25.647/2019 ‘Avaliação de Desempenho’ Notificado: B.A. dos S., RGF nº 11.262 Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que o ..
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020 Quarta 25 de Novembro de 2020	"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020" - Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo ..
	Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI. Quarta 25 de Novembro de 2020	"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Dezembro de 2019, apresentação do calendário de reuniões ordinárias de 2020 do COGESAI e discussão sobre ações para serem realizadas no ano de 2020." - Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI. - Publicado em 25/11/2020.
	Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan" Terça 24 de Novembro de 2020	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergência Cultural de Itaquaquecetuba, Lei Federal nº 14.017/2020 - “Lei Aldir Blanc”, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº ..
	Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg Terça 24 de Novembro de 2020	"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020." - DR. MAMORU ..
	Ata 04 do COGESAI - 12 de Novembro de 2020 - Ata 04/2020/COGESAI Terça 24 de Novembro de 2020	"Apresentação e Deliberação do estudo ambiental do empreendimento habitacional Itaquaquecetuba B/Jardim Odete II e Apresentação dos licenciamentos realizados nos meses de Fevereiro até Outubro de 2020." Publicada em 24/11/2020.
	Ata 03 do COGESAI - 20 de Fevereiro de 2020 - Ata 03/2020/COGESAI Terça 24 de Novembro de 2020	"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Janeiro de 2020 e apresentação da minuta sobre a publicação dos procedimentos relacionados a licenciamento ambiental." - Publicado em 24/11/2020.
	Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017. Segunda 23 de Novembro de 2020	"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de 2018. CITA nos termos do Parágrafo único do art 180 da Lei Complementar Municipal nº 64/2002, Célia Aparecida ..

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