Decreto 8.057/2022 - “Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8057, de 31 de Março de 2022."Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e considerando o disposto no art. 6º da Lei Federal nº 13.005/2014, a Portaria 1407/2010, do Ministério da Educação e o constante no procedimento administrativo nº 5268/2022; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba, sob a Presidência do Senhor Jaudir Pereira dos Santos, com a finalidade de elaborar propostas para a construção de diretrizes para a política nacional de educação juntamente com os diversos segmentos da sociedade, a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Educação – CONAE. Art. 2º A Comissão Organizadora, instituída no artigo anterior, será composta pelos representantes dos seguintes segmentos: I – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Daniela David Delgado - Titular; b) Marta Pacheco Frade Moura – Suplente. II – Diretoria Regional de Ensino (Região Itaquaquecetuba): a) Marisa Cristina Ottoboni Aguilar – Titular; b) Roseli Alves Honório - Suplente. III – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba: a) Clícia Mara Silva Damasceno - Titular b) Valéria da Silva Tardioli – Suplente. IV – Docente da Educação Básica Estadual: a) Cristiano dos Santos Souza – Titular; b) Sílvio Luiz Riguetti – Suplente. V – Docente da Educação Básica Municipal: a) Letícia Feitosa Dellalibera– Titular; b) Marcos da Silva Morales – Suplente. VI – Gestor de Escola Municipal: a) Flávia Fernanda de Barros Monteiro – Titular; b) Antonio Hélio Galdino Marques – Suplente. VII – Conselho Municipal de Educação: a) Naliane Silva Lage – Titular; b) Rodrigo Magson Pereira – Suplente. VIII – Docente do Ensino Superior Público: a) Almir Antunes Graciano – Titular; b) Juliana Lúcia do Amaral Molnr – Suplente. IX – Educação Superior: a) Icelida Alves Pereira – Titular; b) Marcio Anderson Monteiro Silva – Suplente. X – Educação Especial: a) Quezia Lemos de Castro – Titular; b) Rosmerinda Aparecida de Jesus – Suplente. XI – Pais de Alunos: a) Cristina Aparecida de Melo Dias – Titular; b) Mariane Amaral Silva Fernandes – Suplente. XII – Conselho Tutelar: a) Maria Aparecida da Silva Souto - Titular; b) Michel Quirino da Silva - Suplente. XIII – Sociedade Amigos de Bairro: a) Eneas Rosa da Silva– Titular; b) Rodrigo Ramos Silveira– Suplente. XIV – Creches Subvencionadas: a) Alessandra Luna de Freitas – Titular; b) Suelen de Oliveira Montianele – Suplente. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos n.º 6124/2009 e 6157/2009. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 31/03/2022.