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ADMINISTRAÇÃO

	Extrato Primeiro Aditivo TC nº 02/2023 - Paulo Barbosa Quinta 26 de Junho de 2025	Extrato Primeiro Aditivo TC nº 02/2023 - Paulo Barbosa. - Publicado em 26/06/2025.
	Notificação de Proprietários e Confrontantes. Quinta 26 de Junho de 2025	Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim Guarani - Processo Administrativo n°2016/2023. - Publicado em 26/06/2025.
	Extrato de Retificação Publicação - Pregão Eletrônico nº 90016/25. Quinta 26 de Junho de 2025	Extrato de Retificação Publicação - Pregão Eletrônico nº 90016/25. - Publicado em 26/06/2025.
	Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90016/24. Quinta 26 de Junho de 2025	Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90016/24. - Publicado em 26/06/2025.
	Extrato de Contrato nº 76/25. Quinta 26 de Junho de 2025	Extrato de Contrato nº 76/25. - Publicado em 26/06/2025.
	Extrato de Termo Apostilamento nº 12/25. Quinta 26 de Junho de 2025	Extrato de Termo Apostilamento nº 12/25. - Publicado em 26/06/2025.
	Retificação Publicação - Processo Administrativo nº 4084/2025. Quinta 26 de Junho de 2025	Retificação Publicação - Processo Administrativo nº 4084/2025. - Publicada em 26/06/2025.
	Comunica a aplicação de Penalidade. Quinta 26 de Junho de 2025	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Multa. - Publicado em 26/06/2025.
	Relação de Autos da Vigilância Sanitária. Quinta 26 de Junho de 2025	Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 26/06/2025.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Quinta 26 de Junho de 2025	Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 26/06/2025.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Quinta 26 de Junho de 2025	Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 26/06/2025.
	Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil. Quinta 26 de Junho de 2025	Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil. - Publicada em 26/06/2025.
	Comunique-se Protocolo. Quarta 25 de Junho de 2025	COMUNICADO 25/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Portarias 148.788/2025 a 148.795/2025 - SMAM Quarta 25 de Junho de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Calendário Comunicado Oficial do CMS. Quarta 25 de Junho de 2025	"O Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Ricardo Marcos Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 2.518, de 14 de junho ..

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