O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
151.228 26/11/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo Administrativo Disciplinar nº 5.779/2024
151.229 26/11/2025 Prorrogação de Prazo para o Processo Administrativo Disciplinar nº 12.695/2022
151.230 26/11/2025 Adicional de Quinquênio - Silvana Maria dos S. Oliveira - 5928
151.231 26/11/2025 Licença Saúde - Adriana de S. A. Martins - 10405
151.232 26/11/2025 Licença Saúde - Aguida Maria de S. Pasqual - 8787
151.233 26/11/2025 Licença Saúde - Alisson Rafael R. da Silva - 9710
151.234 26/11/2025 Licença Saúde - Claudio Roberto S. da Conceição - 9599
151.235 26/11/2025 Licença Saúde - Danielle S. de Sousa - 12639
151.236 26/11/2025 Licença Saúde - Davi O. da Silva - 9647
151.237 26/11/2025 Licença Saúde - Denis T. de Oliveira - 9600
151.238 26/11/2025 Licença Saúde - Eliane Anette A. de Araujo - 8034
151.239 26/11/2025 Licença Saúde - Elisangela C. S. dos Santos - 12489
151.240 26/11/2025 Licença Saúde - Felipe N. B. da Silva - 12497
151.241 26/11/2025 Licença Saúde - Giselia da Silva - 81922
151.242 26/11/2025 Licença Saúde - Luciana R. Abrante - 9523
151.243 26/11/2025 Licença Saúde - MArciano O. Silva - 8772
151.244 26/11/2025 Licença Saúde - Maria das Graças R. Pinheiro - 6739
151.245 26/11/2025 Licença Saúde - Maria Geane de A. Silva - 9378
151.246 26/11/2025 Licença Saúde - Michele B. Guimarães - 11137
151.247 26/11/2025 Licença Saúde - Michele L. da Silva - 9527
151.248 26/11/2025 Licença Saúde - Michele V. R. Doneda - 6715
151.249 26/11/2025 Licença Saúde - Patricia S. Batista - 9181
151.250 26/11/2025 Licença Saúde - Raquel de S. P. Ferreira - 10845
151.251 26/11/2025 Licença Saúde - Rodrigo Tadeu P. Sobral - 10863
151.252 26/11/2025 Licença Saúde - Rosimeire S. de Oliveira - 10708
151.253 26/11/2025 Licença Saúde - Sandra Regina R. de Lima - 8338
151.254 26/11/2025 Licença Saúde - Sergio Braz da Silva - 8198. Publicado em 26.11.2025.
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