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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.855/2021.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 15/02/2021. - Processo Administrativo nº 2855/2021. - Publicado em 15/02/2021. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.854/2021.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 15/02/2021. - Processo Administrativo nº 2854/2021. - Publicado em 15/02/2021. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias H, I, J, K ,L, M e N.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis dos columbarios Gavetas das galerias H, I, J, K ,L, M, N do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo .. |
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Portarias 123.163/2021 à 123.285/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.908/2021 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, .. |
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Decreto 7.907/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7907/2021. Publicado em 15/02/2021. - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. - IPSMI. |
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Instrução Normativa 02/2021-SMR - Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de .. |
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Instrução Normativa 01/2021-SMR - Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de .. |
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Decreto 7.914/2021 - Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições.
Segunda 15 de Fevereiro de 2021
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"Prorroga o vencimento dos seguintes tributos: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, .. |
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Retificação do Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Sexta 12 de Fevereiro de 2021
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"Convocação 02/2021 – Saúde - RETIFICADO - Retificação da classificação do cargo de Enfermeiro 30h (PCD) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 (Pessoa com Deficiência – PCD) Comparecer: 22/02/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de .. |
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Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICADO (Retificação da quantidade de classificados para o cargo de Cirurgião Dentista 20h)
Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 22/02/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e .. |
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Edital de Convocação 02/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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"Convocação 02/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
(Pessoa com Deficiência – PCD)
Comparecer: 22/02/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de
classe, conforme necessidade do cargo).
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Enfermeiro .. |
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Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Kellen Cristiane de Carvalho - AIP/VISA/1928/2021.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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A Vigilância Sanitária comunica que a empresa KELLEN CRISTIANE DE
CARVALHO, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 102, Centro –
Itaquaquecetuba – SP, CPF: 276.364....-29, fica penalizada com MULTA, conforme
Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1928 datado de 02 de fevereiro de
2021. Em razão da impossibilidade de ciência .. |
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Comunicado de Aplicação de Penalidade de Multa - Arena Premiun Tabacari Ltda - AIP/VISA/1927/2021.
Quinta 11 de Fevereiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa ARENA PREMIUM TABACARIA
LTDA, estabelecida à Rua Piracicaba, 1051, Piso Superior – Monte Belo –
Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 30.107..../0001-36, fica penalizada com MULTA,
conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1927 datado de 02 de
fevereiro de 2021. Em razão da impossibilidade de .. |
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Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
Quarta 10 de Fevereiro de 2021
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"Convocação 01/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" - Comparecer: 22/02/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo).
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Auxiliar de .. |
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