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Autorização M A de Freitas Drogaria.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Comunica a autorização para venda de medicamentos controlados. - Publicada em 06/09/2022. |
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Autorização Drogaria Farmatos.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Comunica a autorização para venda de medicamentos controlados. - Publicada em 06/09/2022. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicada em 06/09/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 06/09/2022. |
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Convocação 05/2022 – Saúde - Concurso Público 001/2019.
Segunda 05 de Setembro de 2022
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Convocação 05/2022 – Saúde – Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 19/09/2022
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo).
ASSISTENTE SOCIAL
NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
SILMARA DE PAULO 7º 09h00
RAFAEL MOURA .. |
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Decreto 8.112/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 05 de Setembro de 2022
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Decreto nº 8112, de 31 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portarias 131.594/2022 a 132.299/2022 - SMAM
Segunda 05 de Setembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.114/2022 - “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
Segunda 05 de Setembro de 2022
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Decreto nº 8114, de 05 de Setembro de 2022. “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo .. |
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Decreto 8.113/2022 - "Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal n° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.”
Segunda 05 de Setembro de 2022
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Decreto nº 8113, de 05 de Setembro de 2022.“Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal N° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Comunicado nº 003 Recadastramento
Quinta 01 de Setembro de 2022
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Comunicado nº 003 Recadastramento.
A Divisão de Controle e Circulação de Frota, visando melhor atender às normas do Código de Trânsito Brasileiro e os interesses da Municipalidade;
Considerando, que para a condução de um veículo automotor, os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação, obedecendo as normas do CTB em .. |
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Portarias 132.510/2022 a 132.749/2022 - SMAM
Quinta 01 de Setembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Setembro/2022 - Processo nº 14.621/2022.
Quinta 01 de Setembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Setembro/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 01/09/2022. |
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Lei 3.640/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá Outras Providências."
Quarta 31 de Agosto de 2022
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Lei nº 3640 de 31 de Agosto de 2022. " Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM - Processo n° 13.517/2022.
Quarta 31 de Agosto de 2022
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Edital de Tributos relativo ao mês de setembro/2022. - Publicado em 31/08/2022. |
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Portarias 132.745/2022 a 132.746/2022 - SMAM
Terça 30 de Agosto de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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