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Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Regularização Fundiária - Processo Administrativo 8611/2022 - Parque Piratininga Gleba I - publicado em 04/11/2022. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Quinta 03 de Novembro de 2022
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RETIFICA PORTARIA 133.570 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
RETIFICA a portaria de nº 133.570 de 24 de Outubro de 2022 onde se Lê “Prorrogação Licença Adoção a Servidora Vanda de M. O. Dias. ” Leia –se “Dá nova redação a portaria 133.570/2022”. - Publicada em 03/11/2022. |
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Portaria 133.711/2022 - SMAM
Quinta 03 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 133.706/2022 a 133.710/2022 - SMAM
Quinta 03 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quinta 03 de Novembro de 2022
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Edital de Regularização Fundiária Jardim Joandra II, Processo Administrativo nº 17.554/2022. - Publicado em 01/11/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Quinta 03 de Novembro de 2022
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Edital de Regularização Fundiária Jardim Paineira, Processo Administrativo nº 17.553/2022. - Publicado em 01/11/2022. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 17.598/2022.
Quinta 03 de Novembro de 2022
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 17.598/2022. - Publicada em 03/11/2022. |
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Decreto 8.136/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.”
Quinta 03 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8136, de 03 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Municipal de Educação - CME.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica .. |
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Portarias 133.695/2022 a 133.697/2022 - SMAM
Terça 01 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 133.641/2022 a 133.674/2022 - SMAM
Terça 01 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 133.675/2022 a 133.694/2022 - SMAM
Terça 01 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 77/2022/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Terça 01 de Novembro de 2022
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Portaria nº 77/2022/SEMSU, de 31 de outubro de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”
Terça 01 de Novembro de 2022
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Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es
Terça 01 de Novembro de 2022
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Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência .. |
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Decreto 8.135/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 01 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8135, de 31 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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