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ADMINISTRAÇÃO

	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário. Sexta 04 de Julho de 2025	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário. O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I ..
	LEI Nº 3.894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.” Sexta 04 de Julho de 2025	LEI Nº 3894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..
	LEI Nº 3.893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das Sexta 04 de Julho de 2025	LEI Nº 3893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, ..
	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025 - Proc. 11013/2025 Sexta 04 de Julho de 2025	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 35/2025. Proc. 11013/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSTALAÇÃO DE CALHAS E PINGADEIRAS– As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 10/07/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você ..
	Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22 Sexta 04 de Julho de 2025	Extrato de Termo Aditivo nº 80/25 – Contrato nº 132/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com ..
	RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027 Sexta 04 de Julho de 2025	RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025.
	DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 04 de Julho de 2025	DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA Sexta 04 de Julho de 2025	ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA
	RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027 Sexta 04 de Julho de 2025	RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025.
	NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015) Sexta 04 de Julho de 2025	NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015) Interessados: • Interessado: Gessigma Construtora LTDA • Responsável técnico: Eng. Civil Rodrigo Arrais da Silva – CREA nº 5062564498 Endereço da obra: Rua Minas Gerais, nº 396 – Jardim das Castanheiras – Itaquaquecetuba/SP Objeto: Cassação do ..
	NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital) Sexta 04 de Julho de 2025	NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital) Interessados: • Proprietário/Compromissário: Diogo Pereira de Oliveira • Responsável técnico: Marcos Paulo Kazuo Minami — CREA nº 5062554600 Endereço da obra: Rua Deputado Anselmo Farabulini, nº 115 – Residencial Jasmim – Itaquaquecetuba/SP Objeto: Cassação do ..
	Portarias 149.145 a 149.160 - SMAM Quinta 03 de Julho de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social. Quinta 03 de Julho de 2025	RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 03 ..
	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 Quinta 03 de Julho de 2025	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa AUPAME INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA- ME ., para o ..
	AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025. Quinta 03 de Julho de 2025	AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025. Pregão Eletrônico n° 90042/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura da sessão: 23/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico ..

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