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ADMINISTRAÇÃO

	CMDCA - Resolução nº 005 de 13 de Fevereiro de 2023. Terça 14 de Fevereiro de 2023	CMDCA - Resolução nº 005 de 13 de Fevereiro de 2023. - Publicado em 14.02.2023.
	Aguarde-se - Protocolo - 14.02.2023 Terça 14 de Fevereiro de 2023	Aguarde-se - Protocolo - 14.02.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e ..
	Comunique-se - Protocolo - 13.02.2023 Terça 14 de Fevereiro de 2023	Comunique-se - Protocolo - 13.02.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da ..
	Edital de Regularização Fundiária nº 27/2023 Núcleo indicado no Convênio da Sabesp. Terça 14 de Fevereiro de 2023	Edital de Abertura Regularização Fundiária N°027/2023 Núcleo Urbano Informal: Vila Monte Belo. Processo Administrativo: 872/2023. - Publicado em 14/02/2023.
	Portarias nº 135.976 à 135.999/2023/SMAM Segunda 13 de Fevereiro de 2023	Portarias nº 135976 à 135999/2023/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, ..
	Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 13.02.2023 Segunda 13 de Fevereiro de 2023	Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 13.02.2023.
	Atos da Vigilância Sanitária Deferidos - 13.02.2023. Segunda 13 de Fevereiro de 2023	Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 13.02.2023.
	Portarias nº 134.954 à 135.399/2023/SMAM Segunda 13 de Fevereiro de 2023	Portarias nº 134954 à 135399/2023/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, ..
	Portarias nº 134.561 à 134.946/2023/SMAM Segunda 13 de Fevereiro de 2023	Portarias nº 134561 à 134946/2023/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, ..
	Portarias 135.950/2023 a 135.966/2023 - SMAM. Sexta 10 de Fevereiro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. Sexta 10 de Fevereiro de 2023	Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 10/02/2023.
	Portaria 18/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." Sexta 10 de Fevereiro de 2023	Portaria nº 18/2023/SEMSU, de 10 de fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, ..
	Portaria 17/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. Sexta 10 de Fevereiro de 2023	Portaria nº 17/2023/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto ..
	Portaria 16/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências” Sexta 10 de Fevereiro de 2023	Portaria nº 16/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do ..
	Portaria 15/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar." Sexta 10 de Fevereiro de 2023	Portaria nº 15/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após ..

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