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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto 8.202/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Segunda 10 de Abril de 2023	Decreto Nº 8202, de 31 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Edital de Tributos Relativos Mês de Abril 2023. Quarta 05 de Abril de 2023	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 4.179/2023. - Publicado em 05/04/2023.
	Portarias 136.942/2023 a 136.972/2023 - SMAM Quarta 05 de Abril de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portaria 29/2023/SEMSU - “Dispõe Sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar." Quarta 05 de Abril de 2023	Portaria n°29/2023/SEMSU, de 04 de Abril de 2023. “Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº 6251/2010, após analisar ..
	Portaria 28/2023/SEMSU - “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências." Quarta 05 de Abril de 2023	Portaria n° 28/2023/SEMSU, de 31 de Março de 2023. “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de Fevereiro de 2010, I – Determina a instauração de ..
	Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. Terça 04 de Abril de 2023	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba - Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. - Publicado em 04/04/2023.
	Portarias 136.931/2023 a 136.941/2023 - SMAM Terça 04 de Abril de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato Celebração de Colaboração N.º 01/2023 Terça 04 de Abril de 2023	Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 01/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA 100% FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.907.496/0001-06 - Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º ..
	Resolução CMDCA nº 005/2023 - SMDS Segunda 03 de Abril de 2023	Resolução CMDCA Nº005/2023. - Publicada em 03/04/2023.
	Portarias 136.861/2023 a 136.908/2023 - SMAM Segunda 03 de Abril de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação - Processo nº 6.669/2023. Segunda 03 de Abril de 2023	Edital de Notificação periodo de 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.669/2023. - Publicado em 03/04/2023.
	Edital de Auto de Infração Processo nº 6.670/2023. Segunda 03 de Abril de 2023	Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023. - Publicado em 03/04/2023.
	Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6.670/2023. Segunda 03 de Abril de 2023	Edital de Auto de Infração Período 16/03/2023 a 31/03/2023 - Processo nº 6670/2023. - Publicado em 03/04/2023.
	Lei nº 3.673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." Sexta 31 de Março de 2023	Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte ..
	Portarias nº 136.853 à 136.856/2023 - SMAM Sexta 31 de Março de 2023	Portarias 136853 à 136856/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..

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