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Lei 3.685/2023 - "Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.”
Quinta 27 de Abril de 2023
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LEI N.º 3.685 DE 27 DE ABRIL DE 2023."Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portaria 137.395/2023 - SMAM
Quinta 27 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 137.287/2023 a 137.341/2023 - SMAM
Quarta 26 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III .
Quarta 26 de Abril de 2023
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Retificação Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 26/04/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Quarta 26 de Abril de 2023
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Aguarda-se Protocolo 26/04/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - Protocolo
Quarta 26 de Abril de 2023
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Comunicado 26/04/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 31/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Quarta 26 de Abril de 2023
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Portaria n° 31/2023/SEMSU, de 20 de abril de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo
Disciplinar e dá outras providências”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°6251 de 22 de Fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Processo .. |
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Decreto 8.208/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 26 de Abril de 2023
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Decreto nº 8208, de 20 de Abril de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portaria 137.340/2023 - SMAM
Quarta 26 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 137.176/2023 a 137.286/2023 - SMAM
Terça 25 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Lei 3.684/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
Terça 25 de Abril de 2023
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Lei nº 3684 de 25 de Abril de 2023." Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Edital de Notificação Processo nº 1.841/2023.
Terça 25 de Abril de 2023
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Edital de Notificação Processo nº 1841/2023, período de 01/12/2022 a 31/01/2023. |
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Edital de Notificação - Processo nº 1.841/2023.
Terça 25 de Abril de 2023
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Edital de Notificação - Processo nº 1.841/2023, Período de 01/12/2022 a 31/01/2023. |
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Edital de Notificação - Processo nº 6.425/2023.
Terça 25 de Abril de 2023
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Edital de Notificação - Processo nº 6.425/2023, Período de 01/02/2023 a 28/02/2023. |
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Edital de Notificação - Processo nº 6.426/2023.
Terça 25 de Abril de 2023
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Edital de Notificação - Processo nº 6.426/2023, Período de 01/02/2023 a 28/02/2023. |
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