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Portaria 143.422/2024 a 143.426/2024 - SMAM
Quarta 15 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024.
Quarta 15 de Maio de 2024
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 4234/2024, Associação Atlética 100% Família. - Publicada em 15/05/2024. |
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024.
Quarta 15 de Maio de 2024
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Aplicação de Sanção - Processo Administrativo nº 3384/2024, Associação Cultural para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças. - Publicada em 15/05/2024. |
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Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024
Quarta 15 de Maio de 2024
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Homologação Chamamento Público 004/2024 - Processo Nº 114/2024. - Publicada em 15/05/2024. |
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Portaria 143.413/2024 a 143.414/2024 - SMAM
Terça 14 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 059/2024 a 065/2024 - SEMSU
Terça 14 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Portaria 143.386/2024 a 143.407/2024 - SMAM
Segunda 13 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.795/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.”
Segunda 13 de Maio de 2024
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Lei nº 3795, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Lei Nº 3.794/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.”
Segunda 13 de Maio de 2024
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Lei nº 3794, de 13 de maio de 2024. “Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 13 de Maio de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 13 de Maio de 2024
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COMUNICADO 13/05/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portarias 143.376 a 143.379 - SMAM
Sexta 10 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 10 de Maio de 2024
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DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 10 de Maio de 2024
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DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI Nº 3.793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.”
Sexta 10 de Maio de 2024
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LEI Nº 3793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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