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Portaria 144.476/2024 a 144.501/2024 - SMAM
Quarta 07 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Errata Ordem de Serviço nº 03/2024.
Quarta 07 de Agosto de 2024
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Errata Ordem de Serviço nº 03/2024, Procedimentos SLCTI - SMR. - Publicada em 07/08/2024. |
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Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d
Quarta 07 de Agosto de 2024
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Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da .. |
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Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”
Terça 06 de Agosto de 2024
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Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Decreto 8.395/2024 - “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
Terça 06 de Agosto de 2024
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Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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Portaria nº 144.472/2024 a 144.475/2024 - SMAM
Terça 06 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024.
Terça 06 de Agosto de 2024
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Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024, Processo nº 13502/2024. - Publicado em 06/08/2024. |
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Portaria nº 090/2024 - SEMSU
Terça 06 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Edital de Gavetas
Terça 06 de Agosto de 2024
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Edital de Gavetas - Publicada em 06/08/2024. |
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Ordem de Serviço nº 03/2024 - SMR
Terça 06 de Agosto de 2024
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Ordem de Serviço nº 03/2024 - Procedimentos SLCTI - SMR. Publicada em 06/08/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 06 de Agosto de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 06 de Agosto de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 06 de Agosto de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 06 de Agosto de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 06 de Agosto de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024. |
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