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ADMINISTRAÇÃO

	Ata N° 009/FSSI/2025 Terça 25 de Fevereiro de 2025	Ata N° 009/FSSI/2025. Publicado em 25.02.2025.
	ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 Terça 25 de Fevereiro de 2025	NOVA ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 25.02.2025.
	Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de Terça 25 de Fevereiro de 2025	Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Resoluções do FNDE relativas ..
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS Terça 25 de Fevereiro de 2025	EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS. Publicado em 25.02.2025.
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE Terça 25 de Fevereiro de 2025	EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE. Publicado em 25.02.2025.
	ERRATA – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Terça 25 de Fevereiro de 2025	ERRATA – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Publicado em 25.02.2025.
	Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022 Terça 25 de Fevereiro de 2025	Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022. Publicado em 25.02.2025.
	Comunique-se Protocolo - 25/02/2025 Terça 25 de Fevereiro de 2025	COMUNICADO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Aguarde-se Protocolo - 25/02/2025 Terça 25 de Fevereiro de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Portarias 146.680 a 146.687 - SMAM Segunda 24 de Fevereiro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” Segunda 24 de Fevereiro de 2025	LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da ..
	LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” Segunda 24 de Fevereiro de 2025	LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, ..
	LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” Segunda 24 de Fevereiro de 2025	LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
	Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP Sexta 21 de Fevereiro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17.510/2024, REITERA a INTIMAÇÃO do ..
	Portaria 146.671/2025 a 146.674/2025 - SMAM Sexta 21 de Fevereiro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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