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Portaria 15/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Portaria nº 15/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após .. |
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Portaria 14/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Portaria nº 14/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Extrato de Contrato nº 02/2023 do Concorrência Pública nº 03_21
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais localizados no Município de Itaquaquecetuba" |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portaria 13/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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Portaria nº 13/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Extrato de Contrato de Concessão
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Operações de crédito consignado aos servidores públicos ou funcionários da consignante pela COOPEREMB, mediante a consignação, averbação e o repasse dos valores descontados em folha de pagamento" |
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Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2022
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2022 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2022
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 3º .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 22/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Aquisição de projetores multimídia para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 21/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes" |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 01/2023
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
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"Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Saúde e respectivas unidades" |
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Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023. |
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Retificação de Portarias - 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Retificação das Portarias 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM - Publicada em 09/02/2023. |
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Portarias 135.939/2023 a 135.943/2023 - SMAM
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.664/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
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Lei nº 3664 de 09 de Fevereiro de 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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