Resultado da pesquisa

“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.

“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”.

“Aquisição de ambulância de simples remoção para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde”.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

"Instrução nº 13/SEMECTI/2018-Dispõe sobre procedimentos para designação nas funções de DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR e COORDENADOR PEDAGÓGICO por ato do Chefe do Poder Executivo.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apurados nos termos da mesma Lei Complementar. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais ..

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer natureza "Art. 45 ao 47", nos termos do artigo 330 da Lei Complementar n° 40/98 combinado com ..

: “Aquisição de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

: “Aplicar a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 53/17”.

: “Aplicar a empresa Supramil Comercial Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 64/17”.

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..

A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria n° 3.214/78, publicam o resultado da ..

“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.