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"O Município de Itaquaquecetuba, por meio do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 24 de novembro de 2018, até o dia 03 de janeiro de 2019, da minuta do edital e do contrato de parceria público-privada, ..

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

"EDITAL Nº 17/2018 DE NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24.005/2018".

"EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24.004/2018".

"EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24003/2018".

"EDITAL Nº 16/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24002/2018".

EDITAL Nº 04/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24066/2018

"EDITAL Nº 05/2018 DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - Processo nº 24067/2018".

A Vigilância Sanitária comunica que Luciano Soares da Silva, estabelecido à Rua Areias, 139 – Jardim Arizona - Itaquaquecetuba-SP, CPF: 361.724.758-00, fica penalizado com Multa no valor de R$ 5.140,00 (Cinco Mil e Cento e Quarenta Reais), correspondentes a 200 (duzentas) UFESP, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP ..

"A Vigilância Sanitária comunica que Eduardo Mayta Castellon, estabelecido à Rua Geraldo Ferreira de Lima, 161 – Jardim Napoli - Itaquaquecetuba-SP, RNE: V943716-E, fica penalizado com Multa no valor de R$ 5.140,00 (Cinco Mil e Cento e Quarenta Reais), correspondentes a 200 (duzentas) UFESP, conforme Auto de Imposição de ..

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 17737/18 5039 21/08/2018 Itaquá Comércio de Produtos Ópticos Ltda-ME 1755 Advertência 16476/17 1573 14/08/2017 Drogaria Santa Terezinha Ltda – EPP 1757 Multa 17221/18 1625 16/08/2018 Drogaria Capovilla e Leal Ltda – ME 1758 Multa 21852/18 1629 11/10/2018 T. S. Sakamoto – ..

"Pedidos de renovação da licença de funcionamento da vigilância sanitária deferidos Nº Processo CEVS Razão Social 17176/18 352310706-477-000039-1-3 Drogaria Capovilla e Leal Ltda - ME 19719/18 352310706-477-000014-1-4 Drogaria Drogatav do Caiuby Eireli 20203/18 352310706-561-000685-1-9 Cinepolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda 21491/18 352310706-863-000271-1-1 Mônica Yamamoto da Silva Tanaka 21492/18 352310706-863-000165-1-9 Mônica Yamamoto da Silva Tanaka Pedidos ..

"Convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, e dá outras providências".

"Informativo quanto a publicação do Edital de Convocação para inscrição dos candidatos a representante do COGESAI da Sociedade Civil, para o Biênio 2019/2020".

“Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita”.