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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

"Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

"Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.

“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiaise e mão de obra para apoio ao atendimento ao público”.

“Registro de Preços de Tubos de Concreto Armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.

“Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto, blocos canaleta de concreto e arames recozidos para utilização dos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenção de Próprios Municipais – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.

REGIMENTO INTERNO XI ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes CMDCA , torna Público o Presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Dispõe sobre o Chamamento Público visando a seleção de propostas de organizações ..

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/ ITAQUAQUECETUBA/SP

“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a atualização para fins estritamente tributários, do Cadastro Imobiliário -CIMOB disciplinado nos artigos 268 e seguintes da Lei Complementar 40 de 23 dedezembro de 1998, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7602/2019

“Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba”, criado pela Lei Municipal nº 3.478, de 10 de agosto de 2.018, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recursos tecnológicos e dá outras providências.” - Decreto Diário Oficial Eletrônico do Município - DOEM - 7604/2018. ..