Resultado da pesquisa

“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

“Aquisição de veículos tipo van para transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde”.

“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. a penalidade de multa”.

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosímetros para controle padrão, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Municipais”.

“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul.

“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.”

"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade."

“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo

“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.