ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA.
 Segunda 19 de Agosto de 2024
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA E A PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 19.08.2024.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 19 de Agosto de 2024
COMUNICADO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
DECRETO Nº 8.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em s
 Segunda 19 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver, ..
Aguarde-se Protocolo.
 Segunda 19 de Agosto de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portaria 144.606 - SMAM
 Segunda 19 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da alimentação escolar dos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba”. MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL ..
Termo de Convênio nº 001/2022 firmado entre a APAE com a municipalidade através da Secretaria de Saúde
 Sexta 16 de Agosto de 2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2023 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAQUAQUECETUBA - SP– Objeto: Prestação de serviços de saúde ambulatoriais e de apoio diagnóstico terapêutico pela conveniada, complementares do Sistema ..
Portarias 144.602 a 144.604 - SMAM
 Sexta 16 de Agosto de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 144.600 a 144.601 - SMAM
 Quinta 15 de Agosto de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quinta 15 de Agosto de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 15 de Agosto de 2024
COMUNICADO - 14/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Portarias 144.525 a 144.599 - SMAM
 Quarta 14 de Agosto de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”
 Quarta 14 de Agosto de 2024
LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
Portarias 144.518 a 144.524 - SMAM
 Terça 13 de Agosto de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”
 Terça 13 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 13 de Agosto de 2024
COMUNICADO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..